Nota: Escrevi esse artigo a um tempo atrás em um antigo projeto. Espero que lhes ajudem a entender, mesmo que parcialmente o mundo da pirataria online. Qualquer dúvida ou sugestão, envia um comentário que responderei assim que possível.

Download é a febre da internet. Por que comprar um jogo que não sai por menos de R$79,00 se você pode consegui-lo de graça na internet? Eu poderia lhe dizer que é para pagar aos criadores do jogo, aos fornecedores e a todas aquelas pessoas que batalharam para trazer até você um jogo que lhe dará horas e horas de diversão. Mas que diferença tudo isso faz para você realmente? É tentando responder essa pergunta que lhes trago essa análise sobre “o mundo da pirataria”.

Procurando por um download.

Não é difícil para qualquer pessoa que tenha acesso a internet encontrar inúmeros sites com conteúdo de downloads disponível gratuitamente. Ao procurar no Google “Downloads completos” consegui encontrar não menos que 716.000 (setecentos e dezesseis mil) sites com essa informação. Não digo que todos os links encontrados no Google façam referência a conteúdo ilegal, mas sua grande maioria é sim composta de downloads ilegais. Disponibilizar conteúdo ilegal é crime previsto em lei. Para ser mais exato, na lei número 109/91 que deixa claro que qualquer ato de distribuição de conteúdo protegido por direito autoral sem a autorização de seus respectivos donos acarreta em pena, que varia de multa (multa essa que pode variar) a pena de três anos de reclusão. Porém, mesmo sendo crime, pessoas físicas continuam a disponibilizar conteúdo ilegal na internet sem receber qualquer lucro por isso, pela simples vontade de disponibilizar. Então entramos em outra questão, Como funciona esse “compartilhamento”?

Compartilhando

Existem sistemas de fornecimento de download que funcionam com um modo de “compartilhamentos”. Como exemplo, posso citar o software Emule que foi lançado em quatro de agosto de 2002, e funciona com tecnologia P2P (Peer-to-peer). Essa tecnologia permite que arquivos sejam disponibilizados para download sem que o arquivo esteja necessariamente em algum servidor na internet. Basta apenas que o arquivo esteja na pasta criada pelo Emule no computador do usuário na hora da instalação. Esse sistema é tão simples que qualquer pessoa consegue facilmente espalhar pela internet o arquivo que desejar, sem qualquer restrição seja física ou jurídica, pois as únicas coisas necessárias são uma conexão com a internet e o Emule instalado no computador do usuário. Deste modo, downloads de todos os tipos sejam ilegais ou não, ficaram muito mais simples de serem disponíveis.
Além dessa tecnologia, há também as pessoas que hospedam os downloads ilegais em servidores que disponibilizam a possibilidade de baixar os arquivos por HTML, que exige do usuário que vai receber os arquivos muito menos conhecimento, facilitando ainda mais a disponibilização de tais arquivos. Como exemplo de servidores que são usados para esse meio, podemos citar os mais conhecidos como: RapidShare, MegaUpload, 4Shared e o Easy-Share. Todos esses servidores não foram criados pelos seus idealizadores para esse propósito, mas são usados para esse meio por muitos usuários sem nenhuma restrição de suas respectivas empresas.

Freeware, Shareware e Abandoware, o que são?

Mas nem todo download de software na internet é ilegal. Existem também os softwares que são disponibilizados gratuitamente na internet pelos seus próprios donos. Esses softwares são denominados Freeware e Shareware (em breve falarei do Abandoware). Os freeware como o próprio nome sugere, são softwares gratuitos sem qualquer tipo de restrição legal de distribuição e uso. Esses softwares são em sua maioria criados por usuários mais avançados ou por pequenas empresas que desejam divulgar seu trabalho. Geralmente esses softwares não tem a mesma qualidade de softwares pagos pois é investido muito menos capital em sua criação. Como exemplo, segue aqui uma lista de downloads de produtos freeware: Visualizar a lista.
Os softwares shareware também são gratuitos, porém com um diferencial, apenas uma parte do software é disponibilizado gratuitamente, para que você possa analisá-lo e decidir se deve comprar ou não (como o trial dos MMORPGs pagos). Geralmente esses softwares são disponibilizados com boa parte do conteúdo indisponível e com um prazo de validade de uso.
Agora falarei sobre os softwares Abandoware. Esses softwares são arquivos que foram abandonados pelos seus respectivos distribuidores. Seus criadores não desejam mais usá-lo comercialmente, por isso ninguém reclama seus direitos autorais e seu download é permitido. Geralmente esses softwares são muito antigos, mas quando falo antigo, é antigo mesmo, só pra se ter uma ideia, geralmente o Windows 98 nem sequer pensava em ser lançado quando esses softwares foram criados. O site Sarcófago guarda muito desses softwares em seu servidor, vale a pena dá uma conferida.

Então ao baixar arquivos protegidos estou cometendo um crime?

O transite legal brasileiro ainda é falho, por isso segundo a lei nacional, baixar arquivos não é crime. A lei 109/91 citada acima não pune o usuário que baixa os arquivos, apenas o que distribui, desse modo, pelo menos ao ver da justiça, baixar arquivos protegidos por direito autoral não é crime. Cabe a sua consciência decidir se é certo ou errado.

Finalizando.
Espero com esse texto ter esclarecido, pelo menos em parte, sobre como funciona o mundo da pirataria na web. Vale lembrar que da mesma forma que os downloads piratas, os servidores privados também são uma forma de pirataria. Os softwares não têm direitos autorais apenas para impedir que você os baixe, mas para fazer com que a empresa que o criou continue a fornecer suas respectivas atualizações, pois sem capital essa tarefa se torna impossível. Por isso, pense bem antes de baixar softwares protegidos por direitos autorais, pois a lei não condena quem baixa, mas sua consciência pode muito bem fazer isso.

E então, o que acha de downloads e servidores piratas? Dê sua opinião!